Como Pensar a
Audiência

Este caderno acompanha o primeiro volume do Curso de Assistente de Audiência.

Mais do que reunir informações ou procedimentos, seu objetivo é consolidar as principais ideias discutidas em sala e servir como material de consulta e revisão.

Ao longo deste primeiro volume, procuramos compreender a audiência em uma perspectiva mais ampla, enxergando-a não como um conjunto de tarefas isoladas, mas como um fluxo composto por diferentes etapas interligadas.

Mais do que ensinar ferramentas, buscamos compreender o papel do assistente de audiência e sua importância para a segurança e a fluidez do ato processual.

Ao longo da carreira, muitos servidores são chamados, em algum momento, a substituir um assistente de audiência.

Não raro, essa possibilidade é acompanhada de insegurança e da sensação de que a atividade se resume a dominar sistemas ou aprender a digitar atas em tempo real.

Entretanto, antes de qualquer aspecto técnico, é importante compreender que a audiência constitui um ambiente próprio, dotado de uma lógica e de um fluxo que lhe são característicos.

Por essa razão, o primeiro encontro foi dedicado a responder uma pergunta fundamental:

Como pensar a audiência?

O objetivo deste primeiro encontro é enxergar a audiência como um fluxo e compreender o papel desempenhado pelo assistente de audiência.

Esperamos que este material contribua para que você se sinta mais seguro para atuar em uma eventual substituição e, sobretudo, para que possa enxergar a atividade de assistência em audiência de maneira integrada e consciente.

As ideias desenvolvidas ao longo deste curso não decorrem apenas da experiência prática acumulada pelas unidades judiciárias. Elas também encontram respaldo nas diretrizes institucionais do Tribunal e nas normas que disciplinam a realização das audiências, especialmente no Capítulo V do Provimento Geral da Corregedoria Regional.

Seja bem-vindo.

Quando pensamos na atividade do assistente de audiência, é comum associá-la à digitação da ata ou à operação dos sistemas.

Mas será que essa é realmente a essência da função?

Sem dúvida, a elaboração da ata e a utilização das ferramentas tecnológicas constituem aspectos importantes da atividade. Entretanto, essas tarefas, por si sós, não são capazes de definir o papel desempenhado pelo assistente.

Mais do que um digitador ou operador de sistemas, o assistente de audiência é responsável por criar as condições necessárias para que a audiência transcorra de maneira segura e fluida.

Sua atuação permite que as diversas etapas da audiência ocorram de forma organizada, segura e eficiente.

Por essa razão, compreender a atividade do assistente exige enxergar a audiência como um todo e não apenas como um conjunto de tarefas isoladas.

Essa compreensão do papel do assistente de audiência não decorre apenas da experiência prática das unidades judiciárias. As normas que disciplinam a realização das audiências também reconhecem a importância da atuação do assistente para a regularidade, a segurança e a fluidez do ato processual.

Quando assistimos a uma peça teatral, nossa atenção naturalmente se volta para os atores e para a história que se desenvolve diante dos nossos olhos.

Entretanto, nos bastidores, existe alguém coordenando entradas, saídas, iluminação e todos os elementos necessários para que o espetáculo aconteça.

Na audiência ocorre algo semelhante.

O magistrado conduz o ato.

Os advogados sustentam suas teses.

As partes prestam esclarecimentos.

As testemunhas são ouvidas.

Mas existe alguém garantindo que tudo aconteça no momento certo e da forma adequada.

Esse alguém é o assistente de audiência.

Assim como o diretor de palco, o assistente trabalha nos bastidores.

Seu protagonismo é discreto.

Mas sua atuação é fundamental para que tudo funcione adequadamente.

Quando tudo funciona bem, quase ninguém percebe sua atuação. E isso é um bom sinal.

Uma das ideias mais importantes deste primeiro volume é compreender que a audiência não se resume ao momento dos depoimentos.

Na realidade, ela pode ser compreendida em três grandes momentos.

Antes da audiência

É o período de preparação.

Aqui são organizados os sistemas, o ambiente virtual, os participantes e todos os elementos necessários para o desenvolvimento do ato.

Durante a audiência

É o momento em que se desenvolve efetivamente o ato processual.

O assistente acompanha o fluxo da audiência, presta apoio ao magistrado e registra os atos praticados.

Só para guiar o assistente novato: lembrando que, durante a instrução, por regra, primeiro ouve-se a parte reclamante, depois a parte reclamada, depois as testemunhas da reclamante e, por fim, as testemunhas da reclamada.

Depois da audiência

Mesmo após o encerramento da sessão, ainda existem providências e conferências necessárias.

Por isso, o trabalho do assistente continua.

Compreender esses três momentos é fundamental para perceber que a audiência constitui um fluxo contínuo e integrado.

É comum associarmos o início da audiência ao momento em que o magistrado ingressa na sala.

Da mesma forma, muitas pessoas imaginam que o trabalho do assistente termina quando todos se despedem.

Entretanto, essa percepção não corresponde à realidade.

A audiência começa muito antes do início do ato processual propriamente dito.

E o trabalho do assistente continua mesmo após o encerramento da sessão.

Por essa razão, o assistente não é responsável por apenas uma etapa da audiência.

Ele acompanha todo o fluxo.

Essa é, talvez, uma das ideias mais importantes de toda a atividade.

Imagine que agora são 13h30.

Temos uma audiência designada para as 14h.

Convido você a se sentar ao lado do assistente de audiência e acompanhar tudo o que acontece a partir daqui.

Embora o ato ainda não tenha começado, o trabalho do assistente já está em andamento.

Nos minutos que antecedem a audiência, é preciso conhecer minimamente o processo, preparar o ambiente e organizar os participantes.

À medida que as partes ingressam na sala virtual, tudo precisa estar pronto.

Quando o magistrado entra na sala, inicia-se o ato processual propriamente dito.

Enquanto o juiz conduz a audiência, o assistente acompanha simultaneamente o que acontece na sala e nos bastidores, garantindo a organização e a fluidez do procedimento.

Essa atuação não decorre apenas da experiência acumulada pelas unidades judiciárias. As normas que regulamentam as audiências também atribuem ao assistente responsabilidades relacionadas à organização do ato e ao apoio técnico aos participantes.

Encerrados os depoimentos, a audiência chega ao fim.

A audiência termina.

Mas a atividade do assistente continua.

Porque a audiência não é um instante. É um fluxo.

Quando tudo funciona bem, o trabalho do assistente quase passa despercebido.

E isso é um bom sinal.

Em geral, o protagonismo pertence às partes, aos advogados e ao magistrado.

Entretanto, basta algo sair do lugar para percebermos a importância de alguém responsável por manter a ordem, a segurança e a fluidez do ato processual.

A discrição faz parte da própria natureza da função.

Mas a ausência de protagonismo não significa ausência de importância.

Ao contrário.

Grande parte da segurança e da organização da audiência repousa justamente sobre a atuação silenciosa e cuidadosa do assistente.

Ao final deste primeiro volume, uma conclusão se impõe.

O assistente de audiência não é um mero digitador.

O assistente não é responsável apenas por uma etapa da audiência.

O verdadeiro papel do assistente é garantir a segurança e a fluidez do ato processual.

Essa percepção, construída ao longo da prática forense, encontra respaldo nas diretrizes institucionais do Tribunal e nas normas que disciplinam a realização das audiências.

Em outras palavras: